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  • Data

LEI Nº 651 de 27 de Maio de 1903

AUTORIZA A EXECUCAO DE MELHORAMENTOS NA PENHA DE FRANCA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 650 de 23 de Maio de 1903

AUTORIZA A ILUMINACAO ELETRICA DE DIVERSOS BAIRROS
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 149 de 16 de Maio de 1903

TRANSPOE PARA A VERBA EXERCICIOS FINDOS DO ORCAMENTO VIGENTE, 300:000$000DO SALDO DA RECEITA DE 1902.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 649 de 15 de Maio de 1903

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 300:000$000 A VERBA - EXERCICIOS FINDOS SELHEIRO FURTADOINTRA E SAO JOAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 648 de 15 de Maio de 1903

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 2:664$745 PARA PAGAR O CALCAMENTO DA RUA CONSELHEIRO FURTADOINTRA E SAO JOAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 647 de 15 de Maio de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PARTE DO TERRENO NECESSARIO PARA LIGACAO DAS RUAS DONA ANA CINTRA E SAO JOAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 646 de 15 de Maio de 1903

AUTORIZA AS DESPESAS DE 12:750$000 COM A MACADAMIZACAO E OUTROS MELHORAMENTOS DA RUA DA ALEGRIA, 15:000$000 COM A MACADAMIZACAO DA RUA CAIO PRADO, ENTRE A RUA CONSOLACAO E A EXTREMIDADE INFERIOR DA RUA AUGUSTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 645 de 8 de Maio de 1903

DECLARA QUE A CAMARA ENTRARA COM METADE DAS DESPESAS QUE SE FIZERAM COM A CONSTRUCAO DE NOVOS PASSEIOS NA RUA AURORA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 644 de 30 de Abril de 1903

APROVA O ATO DO PREFEITO, ADQUIRINDO O PREDIO 24, DA TRAVESSA DO SEMINARIO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 642 de 24 de Abril de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PARTE DO TERRENO DE JOAQUIM MARQUES E SUA MULHER, A RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, ESQUINA DA RUA DOUTOR ALFREDO PUJOL
  • Situação

    REVOGADO