CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 183871 - 183880 de 184796

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 699 de 24 de Dezembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS DA RUA MARTINHO PRADO, LADO PAR ENTRE AS RUAS DA CONSOLACAO E AUGUSTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 698 de 24 de Dezembro de 1903

APROVA O ACORDO FEITO COM A PREFEITURA COM A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DOS HOMENS PRETOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 697 de 24 de Dezembro de 1903

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA PONTE METALICA NO CRUZAMENTO DA RUA FLORENCIO DE ABREU COM A LADEIRA 25 DE MARCO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 696 de 23 de Dezembro de 1903

AUTORIZA A INDENIZACAO COM 3:500$000 O DONO DO PREDIO 124 DA AVENIDA PAULISTA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 158 de 22 de Dezembro de 1903

DECLARA EM COMISSO A CONCESSAO DE AFORAMENTO DO LOTE DE TERRENO MUNICIPAL SOB NUMERO 239, NA VILA CLEMENTINO, DISTRITO DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 157 de 16 de Dezembro de 1903

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 15:981$000 A VERBA INDENIZACOES DO ORCAMENTOVIGENTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 695 de 15 de Dezembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DO PREDIO NUMERO 49 DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 694 de 15 de Dezembro de 1903

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 15:891$000 A VERBA - INDENIZACOES - DO ORCAMENTO VIGENTE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 693 de 5 de Dezembro de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER 19:692$200 COM A MACADAMIZACAO DA ALAMEDA DOS ANDRADAS E 28:876$016 COM ABERTURA DA RUA BONITA ATE A RUA DA GLORIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 692 de 28 de Novembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PARTE DO PREDIO DE 34 E 34A DA RUA DE SAO BENTO E 52 E 52A DA RUA DO COMERCIO
  • Situação

    REVOGADO