CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 183871 - 183880 de 184749

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 659 de 16 de Julho de 1903

AUTORIZA AS DESPESAS DE 124:600$000 E 55:860$630 COM A MECADAMIZACAO DA AVENIDA PAULISTA, ENTRE AS RUAS AUGUSTA E SANTO AMARO E ENTRE AUGUSTA E CONSOLACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 658 de 7 de Julho de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO DE JOSE GARCIA TERRA, A AVENIDA DA INTENDENCIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 657 de 7 de Julho de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER 29:220$000 COM OS MELHORAMENTOS DA AVENIDA TIRADENTES E 21:399$708 COM O CALCAMENTO DA RUA VASCO DA GAMA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 656 de 7 de Julho de 1903

REGULA O FECHAMENTO DAS PORTAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 655 de 30 de Junho de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DE 4.000:000$000
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 1054/07-O EMPRESTIMO CESSARA NO CASO DE SER EFETUADO O EMPRESTIMO AUTORIZADO PELA L.1019/07
    • LEI 956/06-DISPOE SOBRE VIGENCIA DA LEI
    • LEI 683/03-VERBA PARA EXECUCAO DA LEI
    • LEI 790/04-DISPOE SOBRE VIGENCIA DA AUTORIZACAO CONTIDA NA LEI
    • LEI 862/05-DISPOE SOBRE VIGENCIA DA AUTORIZACAO CONTIDA NA LEI

LEI Nº 654 de 19 de Junho de 1903

AUTORIZA A DESPESA DE 28:859$600 COM OS MELHORAMENTOS DA RUA VISCONDE DE PARNAIBA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 660 de 16 de Junho de 1903

AUTORIZA A EXECUCAO DE MELHORAMENTOS NAS RUAS CAVALHEIRO, ANA NERY, 14 DE JULHO, FLORENCIO DE ABREU, CONSOLACAO E AVENIDA DA INTENDENCIA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 150 de 6 de Junho de 1903

TRANSPOE 17:746$000 DA VERBA SERVICOS E OBRAS DA LEI 611, DE 22.10.1902, PARA A VERBA DESAPROPRIACOES DA MESMA LEI.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 653 de 3 de Junho de 1903

RESTAURA A LEI 595 DE 06-08-1902 SOBRE DESAPROPRIACAO DE TERRENOS ENTRE AS ALAMEDAS HELVETIA E GLETTE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 652 de 3 de Junho de 1903

AUTORIZA AS DESPESAS DE 110:209$437C/MECADAMIZACAO DAS RS. POSSIDONIO IGNACIO,SAO LASARO,D.LINO,DOS CLERICOS,CANTAREIRA,PEDRO ALVARES CABRAL,JOAO JACINTO,DR. DUTRA RODRIGUES,D. ANTONIO DE MELO,TIRADENTES,GUILHERME MAW,AMELIA E DOS LASAROS;81:912$600 C/A SUBSTITUICAO DO CALCAMENTO DA R. PAULA SOUSA
  • Situação

    REVOGADO