CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 183871 - 183880 de 184762

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 671 de 16 de Setembro de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR POR MAIS SEIS MESES, SEM VENCIMENTOS, A LICENCA CONCEDIDA AO AMANUENSE FIDELIS FORTUNATO DE SOUZA CARVALHO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 670 de 16 de Setembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS E PREDIOS NECESSARIOS AO AUMENTO DO LARGO DO ROSARIO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 669 de 15 de Setembro de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR O ESTABELECIMENTO DE CASAS DE BANHO E NATACAO
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 708/04-CONTRATO PARA ESTABELECIMENTO DE CASAS DE BANHO

LEI Nº 668 de 15 de Setembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS PREDIOS DA CIDADE-RUA DIREITA, JOSE BONIFACIO E QUINTINO BOCAIUVA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 667 de 15 de Setembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DOS PREDIOS 29 DA RUA DO GAZOMETRO E 17 A 23 DO BECO DO LUCAS CARDOSO FERRAO E LOPES DE OLIVEIRA, E O CALCAMENTO DA RUA BARAO DE IGUAPE, ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO FURTADO E GLICERIO, BEM COMO O DA RUA PROGRESSO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 666 de 15 de Setembro de 1903

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE MUROS DE REVESTIMENTO NOS BARRANCOS DA RUA DAS PALMEIRAS, ENTRE AS RUAS CARDOSO FERRAO E LOPES DE OLIVEIRA, E O CALCAMENTO DA RUA BARAO DE IGUAPE, ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO FURTADO E GLICERIO, BEM COMO O DA RUA PROGRESSO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 665 de 4 de Setembro de 1903

AUTORIZA OS MELHORAMENTOS DO MERCADO DA RUA VINTE E CINCO DE MARCO E DA VARZEA DO CARMO
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 806/05-AUTORIZACAO DE VERBA PARA EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 664 de 4 de Setembro de 1903

AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA SARAPHHY
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 663 de 31 de Agosto de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR OS PRAZOS PARA EXTINCAO DOS CAPINZAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 662 de 31 de Agosto de 1903

EQUIPARA O JOGO DA PETECA AOS DA PELA E BOLICHE
  • Situação

    REVOGADO