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LEI Nº 662 de 31 de Agosto de 1903

EQUIPARA O JOGO DA PETECA AOS DA PELA E BOLICHE
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 152 de 21 de Agosto de 1903

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 1.105:961$642 A VERBA SERVICOS E OBRAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 151 de 3 de Agosto de 1903

TRANSPOE 6:000$000 DA VERBA SERVICOS E OBRAS DA LEI 611, DE 22.10.1902, PARA A VERBA DESAPROPRIACOES DA MESMA LEI.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 661 de 1 de Agosto de 1903

ISENTA A EMPRESA DE BONDES DE SANTANA DE IMPOSTO E CONTRIBUICAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 659 de 16 de Julho de 1903

AUTORIZA AS DESPESAS DE 124:600$000 E 55:860$630 COM A MECADAMIZACAO DA AVENIDA PAULISTA, ENTRE AS RUAS AUGUSTA E SANTO AMARO E ENTRE AUGUSTA E CONSOLACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 658 de 7 de Julho de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO DE JOSE GARCIA TERRA, A AVENIDA DA INTENDENCIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 657 de 7 de Julho de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER 29:220$000 COM OS MELHORAMENTOS DA AVENIDA TIRADENTES E 21:399$708 COM O CALCAMENTO DA RUA VASCO DA GAMA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 656 de 7 de Julho de 1903

REGULA O FECHAMENTO DAS PORTAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 655 de 30 de Junho de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DE 4.000:000$000
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 1054/07-O EMPRESTIMO CESSARA NO CASO DE SER EFETUADO O EMPRESTIMO AUTORIZADO PELA L.1019/07
    • LEI 956/06-DISPOE SOBRE VIGENCIA DA LEI
    • LEI 683/03-VERBA PARA EXECUCAO DA LEI
    • LEI 790/04-DISPOE SOBRE VIGENCIA DA AUTORIZACAO CONTIDA NA LEI
    • LEI 862/05-DISPOE SOBRE VIGENCIA DA AUTORIZACAO CONTIDA NA LEI

LEI Nº 654 de 19 de Junho de 1903

AUTORIZA A DESPESA DE 28:859$600 COM OS MELHORAMENTOS DA RUA VISCONDE DE PARNAIBA
  • Situação

    REVOGADO