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ATO PREFEITO - PREF Nº 153 de 9 de Outubro de 1903

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 10:000$000 A VERBA EVENTUAIS DO ORCAMENTO VIGENTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 676 de 7 de Outubro de 1903

AUTORIZA A DESPESA DE 65:476$400 COM OS MELHORAMENTOS DAS RUAS PRUDENTE DE MORAES, CAMPOS SALES, ARISTIDE LOBO E CORONEL MURSA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 675 de 7 de Outubro de 1903

REVOGA OS ARTIGOS 2 E 3 DA LEI 378 DE 24-01-1899
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 674 de 30 de Setembro de 1903

AUXILIA COM 15:000$000 A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOS DA ESTRADA DO IPIRANGA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 673 de 30 de Setembro de 1903

MANDA APLICAR A CONCESSAO DE ARRENDAMENTOS AS DISPOSICOES DO REGULAMENTO DE 1897
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 672 de 30 de Setembro de 1903

CONCEDE 10:000$000 A ALBERTO SANTOS DUMONT, PARA AUXILIAR AS SUAS EXPERIENCIAS AERONAUTICAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 671 de 16 de Setembro de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR POR MAIS SEIS MESES, SEM VENCIMENTOS, A LICENCA CONCEDIDA AO AMANUENSE FIDELIS FORTUNATO DE SOUZA CARVALHO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 670 de 16 de Setembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS E PREDIOS NECESSARIOS AO AUMENTO DO LARGO DO ROSARIO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 669 de 15 de Setembro de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR O ESTABELECIMENTO DE CASAS DE BANHO E NATACAO
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 708/04-CONTRATO PARA ESTABELECIMENTO DE CASAS DE BANHO

LEI Nº 668 de 15 de Setembro de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS PREDIOS DA CIDADE-RUA DIREITA, JOSE BONIFACIO E QUINTINO BOCAIUVA
  • Situação

    REVOGADO