CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 183801 - 183810 de 184801

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 757 de 8 de Julho de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A VENDER EM HASTA PUBLICA AS SOBRAS DO TERRENO ADQUIRIDO PARA AUMENTO DO LARGO DO ROSARIO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 756 de 8 de Julho de 1904

AUTORIZA A EXECUCAO DE DIVERSOS SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 755 de 8 de Julho de 1904

APROVA O ACORDO FEITO COM PACIFICO ANTONIO DA CUNHA E SUA MULHER.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 754 de 8 de Julho de 1904

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO NA AV. DA INTENDENCIA, FREGUESIA DAPENHA, PERTENCENTE A HOCK IRMAOS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 753 de 8 de Julho de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A ACEITAR OS TERRENOS QUE FOREM OFERECIDOS PARA ABERTURA DE UMA RUA ENTRE AS RUAS MAJOR DIOGO E SANTO AMARO, LIGANDO AS RUAS MANUEL DUTRA E JACEGUAI.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 752 de 8 de Julho de 1904

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS PREDIOS E TERRENOS NECESSARIOS PARA ALARGAMENTO DA RUA PEDROSO, ATE A RUA RUI BARBOSA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 751 de 8 de Julho de 1904

AUTORIZA A PREFEITO A DESIGNAR LUGAR, NO LARGO DA MEMORIA, PARA ESTACIONAMENTO DE ANIMAIS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 750 de 16 de Junho de 1904

DECLARADE UTILIDADE PUBLICA PARTE DO PREDIO N.90, DA RUA DA CONSOLACAO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 749 de 16 de Junho de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR POR TRES ANOS O CONTRATO PARA O SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA E PARTICULAR.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 748 de 16 de Junho de 1904

AUTORIZA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DOS PREDIOS 53 E 59 DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO.
  • Situação

    REVOGADO