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LEI Nº 731 de 20 de Abril de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A ENTENDER-SE COM O GORVERNO SOBRE A FISCALIZACAO DE ALIMENTACAO PUBLICA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 730 de 20 de Abril de 1904

CRIA UMA ESCOLA PRATICA DE POMOLOGIA E HORTICULTURA
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 811/05-AQUISICAO DE TERRENO
    • LEI 1369/11- SUPRIME A ESCOLA DE POMOLOGIA

LEI Nº 729 de 15 de Abril de 1904

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM CAIS NA MARGEM DO RIO TIETE, ENTRE A PONTE GRANDE E A FLORESTAS
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 746/04-DESAPROPRIACOES

LEI Nº 728 de 6 de Abril de 1904

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA A CONTRATAR A COPIA DAS ATAS DAS ANTIGAS CAMARAS MUNICIPAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 727 de 6 de Abril de 1904

AUTORIZA AS DESPESAS DE 18:771$000 COM A MACADAMIZACAO DA RUA DA MOOCA, E 19:572$000 COM OS MELHORAMENTOS DA RUA HENRIQUE DIAS
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 169 de 29 de Março de 1904

TRANSPOE 7:000$000 DA VERBA SERVICOS E OBRAS DA LEI 683, DE 07/11/1903, PARA A VERBA DESAPROPRIACOES DA MESMA LEI.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 168 de 27 de Março de 1904

ESTABELECE O PERIMETRO PARA A CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO E CONSERTO DEPASSEIOS PELA CAMARA.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 726 de 26 de Março de 1904

APROVA O ACORDO COM DONA GERTRUDES PINTO ALVES
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 725 de 26 de Março de 1904

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS PREDIOS NUMEROS 2 DO LARGO SETE DE SETEMBRO; 1 DO DA LIBERDADE E 5,9,11,13,15,17,19,19A DA RUA DESTE NOME
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 724 de 26 de Março de 1904

RESTABELECE A LEI 530 DE 13-08-1901
  • Situação

    REVOGADO