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  • Data

LEI Nº 799 de 4 de Janeiro de 1905

DA A DENOMINACAO DE PRACA ANTONIO PRADO AO LARGO DO ROSARIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 798 de 4 de Janeiro de 1905

TORNA EXTENSIVAS AS DISPOSICOES PROIBITIVAS DO ART.2. DA LEI 68, DE 1893 A TODA A CACA DE PENA E PELO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 797 de 30 de Dezembro de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR UM CREDITO DE 20:000$000 PARA A EXECUCAO DA LEI792 DE 22-11-1904.
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 193 de 20 de Dezembro de 1904

EXPEDE INSTRUCOES ADICIONAIS AO ATO 11, DE 23/09/1896.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 192 de 17 de Dezembro de 1904

REGULAMENTA O SERVICO DE EXTINCAO DE FORMIGUEIROS.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 191 de 15 de Dezembro de 1904

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 830:000$000 A VERBA SERVICOS E OBRAS DO ORCAMENTO VIGENTE. OBS. ATO 191A, PUBLICADO EM 16/12/1904 - ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 4:582$960 A VERBA FISCALIZACAO-PESSOAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ATO 191A/1904(PREF)-ATO COM O MESMO NUMERO MAS TRATA DE CREDITO SUPLEMENTAR P/ FISCALIZACAO-PESSOAL

LEI Nº 796 de 14 de Dezembro de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A ENTREGAR 15:000$000 A IRMAOS FALCHI & CIA., COMO AUXILIO PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESTRADA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 795 de 12 de Dezembro de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARESA VERBA SERVICOS E OBRAS DO ORCAMENTO VIGENTE.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 794 de 12 de Dezembro de 1904

APROVA O ATODO PREFEITO QUE ABRIU UM CREDITO DE 12:650$000 A VERBA - DESAP ROPRIACOES.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 793 de 12 de Dezembro de 1904

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CALCAR A RUA ITATIAIA, ENTRE A AV. HIGIENOPOLIS E A RUA JAGUARIBE.
  • Situação

    REVOGADO