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LEI Nº 1.141 de 9 de Outubro de 1908

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR EXECUTAR O CALCAMENTO DA RUA ASDRUBAL DO NASCIMENTO, ENTRE A AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO E A TRAVESSA DA ASSEMBLEIA, E A CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO NA RUA DAS PALMEIRAS, ENTRE AS RUAS CARDOSO FERRAO E LOPES DE OLIVEIRA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.140 de 9 de Outubro de 1908

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR EXECUTAR O CALCAMENTO DAS RUAS FERNANDO DE ALBUQUERQUE E SANTA CRUZ, PRECEDENDO ACORDO COM OS PROPRIETARIOS PARA A EXECUCAO DESSAS OBRAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.139 de 9 de Outubro de 1908

APROVA O ATO DO PREFEITO ADQUIRINDO O PREDIO 36-A DA RUA CAPITAO SALOMAO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.138 de 9 de Outubro de 1908

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS PARTES NECESSARIAS DO TERRENO 54 E DOS PREDIOS 56 A 70 E DO 148 DA RUA DAS PALMEIRAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.137 de 9 de Outubro de 1908

AUTORIZA A DESPESA DE 162:700$000 COM A EXECUCAO DAS OBRAS DE RECONSTRUCAO DO MERCADO DE CAIPIRAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.136 de 9 de Outubro de 1908

PROIBE A DANIFICACAO DAS PAREDES EXTERNAS DOS PREDIOS PUBLICOS OU PARTICULARES.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.135 de 9 de Outubro de 1908

APROVA O ACORDO CELEBRADO COM OS PROPRIETARIOS DO PREDIO 14 DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.134 de 8 de Outubro de 1908

ABRE NO TESOURO MUNICIPAL OS CREDITOS PRECISOS PARA PAGAMENTO DOS ORDENADOSDOS EMPREGADOS APOSENTADOS CARLOS MOREIRA GUIMARAES, TESOUREIROMUNICIPAL, E OLIVERIO ALVES FERREIRA, CONTINUO DA SECRETARIA DA CAMARA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.133 de 8 de Outubro de 1908

APROVA OS ACORDOS FEITOS COM OS PROPRIETARIOS DOS PREDIOS 12, 21, 34 E 36 DA RUA DA LIBERDADE.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.132 de 25 de Setembro de 1908

DA DENOMINACAO A VARIAS RUAS - RUA CONDE DE SAO JOAQUIM, ATUAL RUA GENERAL COUTO DE MAGALHAES; RUA GENERAL COUTO DE MAGALHAES, ATUAL RUA DO BOM RETIRONO SUBDISTRITO DA LIBERDADE.
  • Situação

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