CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Direitos Humanos

- Direitos Humanos

Nova pesquisa
Número de resultados: 183271 - 183280 de 184801

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 1.149 de 24 de Outubro de 1908

RESTABELECE A LEI 760, DE 20-7-1904.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.148 de 24 de Outubro de 1908

ISENTA DE EMOLUMENTOS A CONSTRUCAO DO EDIFICIO PARA SEDE DO DISPENSARIO CLEMENTE FERREIRA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.147 de 24 de Outubro de 1908

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR EXECUTAR O CALCAMENTO DA AV. ANGELICA, ENTRE AAV.MUNICIPAL E A RUA MACEIO, E DO ATERRADO DO GAZOMETRO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.146 de 23 de Outubro de 1908

ALTERA DENOMINACAO DIVERSAS RUAS:PRACA ANCHIETA,ATUAL LARGO DO PALACIO;PRACA NOBREGA E RUA NOBREGA,ATUAIS LARGO E RUA DO TESOURO;VIADUTO JULES MARTIN;AL.12 DE OUTUBRO,ATUAL R.PADRE JOAO MANOEL,SUBDISTRITO DA SE;R.25 DE JANEIRO ATUAL R.MANUEL DA NOBREGA,SUBDISTRITO DA SANTA IFIGENIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.145 de 17 de Outubro de 1908

APROVA O ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO COM A PROPRIETARIA DOS PREDIOS 22 DA RUA DA LIBERDADE E 41 DA RUA RODRIGO SILVA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.144 de 17 de Outubro de 1908

APROVA O ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO COM OS PROPRIETARIOS DO PREDIO 50 E50-A DA RUA CAPITAO SALOMAO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.156 de 13 de Outubro de 1908

CONCEDE SEIS MESES DE LICENCA AO AMANUENSE DA 1.SECAO DA SECRETARIA GERAL EUCLIDES PACHECO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.143 de 13 de Outubro de 1908

CONSTITUI A SECAO DE EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE OBRAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 312 de 10 de Outubro de 1908

ABRINDO UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 6:000$000 A VERBA EXPEDIENTE DO TESOUROMUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.142 de 9 de Outubro de 1908

APROVA O ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO COM OS PROPRIETARIOS DOS PREDIOS 3840 E 48-A DA RUA CAPITAO SALOMAO.
  • Situação

    REVOGADO