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  • Data

LEI Nº 1.191 de 4 de Março de 1909

AUTORIZA A EXECUCAO DE DIVERSOS SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.190 de 4 de Março de 1909

PRORROGA POR MAIS CINCO ANOS O PRAZO CONCEDIDO AO CLUBE ESPERIA PARA A OCUPACAO DO TERRENO SITUADO A MARGEM DIREITA DO RIO TIETE.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.189 de 18 de Fevereiro de 1909

APROVA O ACORDO FEITO COM O PROPRIETARIO DO PREDIO 6 DA TRAVESSA DA ESPERANCA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.188 de 18 de Fevereiro de 1909

COMPREENDE NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 1. DA LEI 450, DE 20-1-1900 AS TORREFACOES DE CAFE E REFINACOES DE ACUCAR.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.187 de 18 de Fevereiro de 1909

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR MACADAMISAR A RUA TURIASSU E A TRAVESSA QUE LIGA ESTA RUA A AV. AGUA BRANCA, BEM COMO A CALCAR A RUA DAS PALMEIRAS, ENTREA AV. ANGELICA E A RUA SAO VICENTE DE PAULA.
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 321 de 13 de Fevereiro de 1909

DISPOE SOBRE O USO DO APARELHO DENOMINADO SEREIA NOS AUTOMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 320 de 6 de Fevereiro de 1909

MODIFICA O ATO 248, DE 09/01/1907,QUE ADOTOU UNIFORME PARA A GUARDA-FISCAL.
  • Situação

    ALTERADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 319 de 1 de Fevereiro de 1909

PRORROGA ATE O DIA 2 DE MARCO PROXIMO O PRAZO PARA AFERICAO, SEM MULTA, DEPESOS, MEDIDAS E CARROCAS DE LENHA, AREIA E TERRA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.186 de 1 de Fevereiro de 1909

ESTABELECE UMA BALSA NO RIO TIETE, ENTRE A VILA LEOPOLDINA E O BAIRRODOS R EMEDIOS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.185 de 1 de Fevereiro de 1909

APROVA O ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO COM O PROPRIETARIO DE PREDIO 33 DA RUA MARECHAL DEODORO.
  • Situação

    REVOGADO