CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Direitos Humanos

- Direitos Humanos

Nova pesquisa
Número de resultados: 183191 - 183200 de 184762

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 1.185 de 1 de Fevereiro de 1909

APROVA O ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO COM O PROPRIETARIO DE PREDIO 33 DA RUA MARECHAL DEODORO.
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 318 de 20 de Janeiro de 1909

ABRE CREDITO DE 461$901 PARA PAGAMENTO DO EMPREGADO APOSENTADO VALERIANOJOAQUIM DE SOUZA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.184 de 11 de Janeiro de 1909

CRIA DOIS LUGARES DE CHEFE DE TURMA DE TRABALHADORES.
  • Situação

    REVOGADO
    • L 1241/09-AUTORIZA O PREFEITO A FAZER AS NECESSARIAS OPERACOES DE CREDITO PARA A EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 1.183 de 11 de Janeiro de 1909

APROVA O ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO COM O PROPRIETARIO DO TERRENO SITUADO A RUA DA BOA VISTA, JUNTO AO PREDIO 3-A.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.182 de 11 de Janeiro de 1909

RESTABELECE O PARAGRAFO 2., DO ARTIGO 1. DA LEI 932, DE 14-8-1906.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.181 de 11 de Janeiro de 1909

ABRE CREDITO DE 461$901 PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS AO AMANUENSE APOSENTADO DO MATADOURO MUNICIPAL.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.180 de 11 de Janeiro de 1909

ABRE NO TESOURO MUNICIPAL O CREDITO NECESSARIO PARA EFETUAR O PAGAMENTO AO PROPRIETARIO DO PREDIO 18 DA RUA DA LIBERDADE.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1.179 de 2 de Janeiro de 1909

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER LICENCA A F. MATARAZZO E CIA, PARA TIRAREM AGUA DO RIO TAMANDUATEI.
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 317 de 28 de Dezembro de 1908

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 20:000$000, A VERBA LIMPEZA PUBLICA DO ORCAMENTO VIGENTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 1.178 de 23 de Dezembro de 1908

AUTORIZA A DESPESA DE 69:088$580 COM AS OBRAS DE MACADAMIZACAO E COLOCACAO DE GUIAS NA RUA TREZE DE MAIO.
  • Situação

    REVOGADO