Comunica a retificação de 15 (quinze) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 655.002,00 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.884.324,75 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |