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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.571 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.872.923,32 (seis milhões e oitocentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.570 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.537 de 26 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023, republicada no DOC de 28/07/2023, que divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 26 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a publicação dos resultados alcançados, referente ao segundo semestre de 2024, para pagamento da Bonificação de Desempenho de Fiscalização, nos termos da Lei Municipal nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023, do Decreto Municipal nº 62.559, de 12 de julho de 2023 e da Portaria Intersecretarial nº 1 SMSUB/SEGES/SGM-GAB, de 4 de setembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 18 de 26 de Fevereiro de 2025

Designa e cessa designação de representantes da Subprefeitura Sé, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimentoi Sustentável - CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.465,00 (Doze Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 137 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.474,27 (vinte mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 134 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 13 de 26 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SEGES nº 29, de 21 de junho de 2023, para atualizar a composição da comissão para processamento das propostas de doação e comodato no âmbito de Chamamento Público Geral, Chamamentos Públicos Específicos ou Manifestações de Interesse, nos termos do Decreto nº 58.102/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 13 de 26 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre alteração da alínea “q”, inciso II, do artigo 12, do Anexo I, da Portaria IPREM nº 08, de 31 de janeiro de 2025, que instituiu o Manual para Credenciamento de Instituições Financeiras ou Assemelhadas para Prestação de Serviços Administradora Fiduciária, Gestora de Recursos, Distribuidora de Fundos de Investimento e Gestores de Fundos de Investimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA