RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 75 de 4 de Julho de 1987

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO DA SECRETARIA INSTITUIDO PELA PORTARIA 73/87.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 537 de 4 de Julho de 1987

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORT.446/86.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 40 de 4 de Julho de 1987

CONSTITUI GT COM VISTAS A CRIACAO DA "COORDENADORIA DE AVALIACAO TECNICA MEDICA" QUE EXAMINARA OS CASOS DE LICENCA MEDICA CONCEDIDAS PELO DEMED.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

P 51/87(SMA)-DEMED ADOTARA NORMAS TEC.P/AVALIACAO INCAPACIDADE PARCIAL ELABORADAS DE ACORDO C/PORT.
P 51/87(SMA)-EM DECORRENCIA DE MOLESTIAS E ACIDENTES NO TRABALHO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 246 de 3 de Julho de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO CRIADA ATRAVES DA PORT. 109/87.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA Nº 10 de 4 de Julho de 1987

FICA CRIADA E ATIVADA A INSPETORIA REGIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PINHEIROS - IR-PI.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 24.157 de 2 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.156 de 2 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.155 de 2 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.154 de 2 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 24.153 de 2 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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