RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 24.167 de 6 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.166 de 6 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.165 de 6 de Julho de 1987

DIPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.164 de 6 de Julho de 1987

DIPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.163 de 6 de Julho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE AVENIDA DE FUNDO DE VALE.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.162 de 6 de Julho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO.

Situação

Não informado

LEI Nº 10.333 de 6 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE ALTERACAO NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO (Q.P.L.), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 149/87
R 5/94(TCM)-APLICA SERVIDORES TCM O DISPOSTO NO ART.6 DA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 5.456 de 7 de Julho de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCIAL DE VILA GUILHERME.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 5.455 de 7 de Julho de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCIAL DO BUTANTA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 5.454 de 7 de Julho de 1987

ALTERA A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCIAL DO JABAQUARA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal