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Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMDHC nº 116, de 1º de novembro de 2024, para atualizar e incluir representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – CMDJ (biênio 2024‑2026).
Introduz alterações na Portaria n.º 61 de 08 de julho de 2025, que designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Estabelece as demais regras de compensação de horas não trabalhadas pelos participantes do recesso compensado, nos termos do Art. 5º, § 7º do Decreto Municipal nº 64.862/25.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito das contratações de serviços de engenharia, aquisições e contratações de serviços e bens comuns para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Institui o Evento Periódico de Fomento ao Empreendedorismo Local na Subprefeitura de São Mateus e aprova seu Regulamento.
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto Municipal 64.862/2025, de 11 de dezembro de 2025, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
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