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Prorroga o mandato de 2022/2024 dos Conselheiros do CADES SA até 30 de abril de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Cria seis Grupos de Trabalho (GT) Intersecretarial tendo como objeto os incisos I, II e III do § 2º, do Artigo 358 da Lei 16.050 de 31 de julho de 2014.
Indica os representantes da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Titulares e respectivos Suplentes, para compor o Comitê de Governança das Políticas Locais – CGPL.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.842.185,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais), conforme a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Comitê Regional de Arbovirose da Subprefeitura de Parelheiros, instituído através da Portaria nº 002/SUB-PA/GAB/2022.
Cria as Equipes de Gestão e Apoio às atividades da Supervisão de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Mooca.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.402.686,03 (Um Milhão e Quatrocentos e Dois Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Abre Crédito Adicional de R$ 34.884,07 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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