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Licen��a Ambiental

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 40 de 16 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências
  • Situação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 39 de 16 de Setembro de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 29 de agosto de 2024, que dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 346 de 16 de Setembro de 2025

Comunica orientações específicas para a organização e aplicação da Provinha e Prova São Paulo, do SARESP, do Provão Paulista Seriado e do SAEB para os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 235 de 16 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 234 de 16 de Setembro de 2025

Autoriza o uso de 2 (duas) unidades (salas) comerciais situadas no imóvel localizado na Avenida São João com a Avenida Ana Cintra.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.654 de 16 de Setembro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.653 de 16 de Setembro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 1465, de 22 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 97 de 15 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 96 de 15 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.094.700,85 (Um Milhão e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 93 de 15 de Setembro de 2025

Designa servidores como responsáveis pelo Controle Interno da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

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