Aguarde...
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial, responsável pela análise das prestações de contas das seguintes parcerias firmadas entre SMADS e a Organização PROJETO ESPERANÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PROJESP com a finalidade de apurar eventuais valores recebidos indevidamente e instruir processo visando ressarcimento ao erário.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.877,89 (nove mil e oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito desta Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.111,20 (Três Mil e Cento e Onze Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências.
Diretrizes para a manutenção do cadastro do patrimônio imobiliário da administração municipal direta, de acordo com a competência desta Divisão.
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Carregando...
