CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1671 - 1680 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 24.203 de 14 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.202 de 14 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.201 de 14 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO GABINETE DO PREFEITO Nº 91.507 de 15 de Julho de 1987

ATRIBUI AO GT INSTITUIDO PELA RESOLUCAO 92705/87, A FUNCAO DE PLANIFICAR E ORGANIZAR UMA ESCOLA TECNICA E AMPLIA PARA 100 DIAS O PRAZO FIXADO NA RESOLUCAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.335 de 14 de Julho de 1987

Dispoe sobre regularizaçao de edificaçoes, e da outras providencias.

LEI Nº 10.334 de 14 de Julho de 1987

Cria Áreas Especiais de Tráfego - AET; fixa regras para sua implantação em diferentes áreas do Município; estabelece normas destinadas a estacionamento de veículos; altera e complementa dispositivos das Leis nº 8.266, de 20 de junho de 1975, e nº 8.881, de 29 de março de 1979, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 15 de Julho de 1987

NORMAS TECNICAS P/VISTORIAR SANITARIOS DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.200 de 13 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.199 de 13 de Julho de 1987

ALTERA A REDACAO DO ART.1 DO DECRETO 23765/87, QUE DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES - DEPAVE, DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 382 de 14 de Julho de 1987

DESIGNA PRESIDENTE DA 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 COMISSAO DA 2 SUBPROCURA DORIA DA 1 PROCURADORIA.
  • Situação

    Não informado