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DECRETO Nº 63.514 de 21 de Junho de 2024

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de equipamento educacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.513 de 21 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.512 de 21 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.257.183,59 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 63 de 21 de Junho de 2024

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 55 de 21 de Junho de 2024

Altera a Portaria nº 35/SEGES/2024, publicada no DOC. de 23.04.2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 52 de 21 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.116.430,91 (Um Milhão e Cento e Dezesseis Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 21 de Junho de 2024

Disciplina critérios e procedimentos para o manejo da arborização urbana no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 40 de 21 de Junho de 2024

Altera os servidores que compõem a Portaria 006/SUB-ST/GAB/2024 da Comissão de Contratação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 de 21 de Junho de 2024

Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de maio de 2024 e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 33 de 21 de Junho de 2024

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA