CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1611 - 1620 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 24.251 de 20 de Julho de 1987

Dispõe sobre nova redação do item 9 do artigo 1º do Decreto nº 17.944 de 26 de abril de 1982 e o oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 24.250 de 20 de Julho de 1987

Estabelece normas para denominação de próprios e unidades municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 2.072 de 21 de Julho de 1987

CONSTITUI GT PARA ESTUDOS DA ESTRUTURACAO DO SETOR DE FISCALIZACAO VINCULADO A SEGESP A ESTABELECER SUA POSICAO NO ORGANOGRAMA DAS AR'S.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.121 de 21 de Julho de 1987

CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE DA 1 COMISSAO DE JULGAMENTO DAS LICITACOES DE SHS E DESIGNA NOVO SUPLENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.247 de 17 de Julho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O C.E.O.S.- CENTRO ESPIRITA OS SEAREIROS.
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 9 de 18 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE AS AUTORIZACOES CONCEDIDAS PELO PREFEITO P/ADMISSAO DE SERVIDORES OPERACIONAIS QUE TEM UM OBJETIVO CERTO E DETERMINADO, NAO PODERA SER DESVIRTUADA AS FUNCOES P/ AS QUAIS FORAM ADMITIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 75 de 18 de Julho de 1987

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; REVOGA A P 68/87.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 48 de 18 de Julho de 1987

DISPENSA PREVIA COMUNICACAO A DEMAT-4 DAS LICITACOES PROCEDIDAS NO AMBITO DA SMEBES PARA AQUISICAO DE LIVROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.246 de 17 de Julho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A REDE MULHER.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 24.245 de 17 de Julho de 1987

Dá nova redação ao parágrafo 1 do art. 1º do Decreto nº 17.244/1981 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)