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Regimento Interno do Conselho Gestor de ZEIS tem por finalidade a subscrição de Plano de Urbanização abrangido pela ZEIS 1 L199, localizada no Jardim Vitória – São Paulo/SP, constituído por representantes da sociedade civil e do poder público em atendimento ao disposto nos artigos 48 a 51 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 11.680,00 (Onze Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (três mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.191,29 (dois mil cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2025, nas unidades municipais de saúde.
Suspende o funcionamento da Feira Trianon MASP E Rua Pamplona, exclusivamente, no dia 29 de junho de 2025, em decorrência de Manifestação Pública.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas da Avenida Paulista, exclusivamente, no dia 29 de junho de 2025, em decorrência de Manifestação Pública.
Altera a composição de Equipe Responsável pelo Controle dos Bens Patrimoninais Móveis nas Unidades da Subprefeitura Jabaquara, delegando as competências relacionadas aos bens patrimoniais móveis de cada Unidade Administrativa, em conformidade à disposição dessas no SBPM - Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, informatizado.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.090,72 (Dezessete Mil e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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