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Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (três mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Povo – Mario Pimenta Camargo.
Constitui Comissão Especial de Licitação para exercer as competências previstas para realização dos procedimentos licitatórios relativos ao Projeto do BRT Aricanduva São Paulo decorrentes do contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial.
Designa servidores relacionados para compor o Comitê de Aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG), com as atribuições de coordenar, acompanhar e executar as etapas do Ciclo de Avaliação.
Dispõe sobre o fluxo de recebimento, controle e tramitação de ofícios entre a Coordenadoria de Gestão de Benefícios e a Assessoria Técnica Previdenciária no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura de Guaianases.
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental, Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 40.679,72 (Quarenta Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão Temporária para a realização de diagnóstico do Programa Municipal de Transporte Escolar Gratuito - TEG/Vai e Volta.
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