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- Microempreendedor Individual - MEI

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.628,74 (Sete Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 66 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Cidade Tiradentes da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 65 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional de Sapopemba da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 64 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flamula e Galhardete da Inspetoria Regional Itaim Paulista da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 63 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional de Vila Prudente da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 62 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional de São Miguel Paulista da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 61 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional São Mateus da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 60 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Penha da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.483 de 1 de Junho de 2026

Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.470 de 1 de Junho de 2026

Constitui o Grupo de Trabalho - GT “São Paulo Educadora” e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA