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Altera a Portaria nº 072/SUB-G/GAB/2025, que instituiu a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura Guaianases.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Contratação nas modalidades de DISPENSA ELETRÔNICA, PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA e LEILÃO, no âmbito da Subprefeitura Parelheiros.
Atualiza os valores previstos no Quadro 14 - Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa, anexo à Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023.
Institui o Regulamento de Uso da Marquise José Ermírio de Moraes do Parque Ibirapuera.
Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026.
Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
Institui o Grupo Técnico de Trabalho para o Parque Municipal do Bixiga (GTT-BIXIGA).
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015.
Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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