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DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 3 de 18 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 86.000.000,00 (Oitenta e Seis Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 25 de 18 de Março de 2024

Assunto: Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 25 de 18 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 38.883,00 (Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 2 de 18 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 6.849,81 (Seis Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 19 de 18 de Março de 2024

Designa servidor(a) para compor a unidade de controle interno da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 18 de Março de 2024

Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 12 de 18 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 91.803 de 15 de Março de 2024

Altera o item “B” do inciso I, da Portaria 83/2021-SMC-G, de 15 de julho de 2021,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 73 de 15 de Março de 2024

Altera a redação do artigo 4º e do Anexo Único da Portaria SF nº 68, de 21 de março de 2019, que institui o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
  • Situação

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DECRETO Nº 63.265 de 15 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.953.815,86 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA