CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Mobilidade e Trânsito - SMT

Secretarias - em desenvolvimento - Mobilidade e Trânsito - SMT

Nova pesquisa
Número de resultados: 1551 - 1560 de 181548

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.288 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.111.588,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.287 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.480.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.286 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.039.497,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.285 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.806.026,29 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.284 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.414.921,33 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.283 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.282 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.018.378,24 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.281 de 11 de Junho de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilda Figueiredo Portugal Gouvea, vinculada à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.280 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.413.049,28 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 60 de 11 de Junho de 2025

Institui o Grupo de Trabalho para avaliar a implementação do Sistema de Gestão do Terceiro Setor - SGTS em SMADS.
  • Situação

    ALTERADO