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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 21 de Janeiro de 2026

Institui o Regulamento de Uso da Marquise José Ermírio de Moraes do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 14 de 21 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 109 de 21 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 21 de Janeiro de 2026

Institui o Grupo Técnico de Trabalho para o Parque Municipal do Bixiga (GTT-BIXIGA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 92.101 de 20 de Janeiro de 2026

Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 9 de 20 de Janeiro de 2026

Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a realização do Carnaval de Rua 2026 e cria a Comissão Local para Acompanhamento no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, responsável por assegurar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Municipal 64.537/2025 e no Guia de Regras e Orientações do Carnaval de Rua 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026

Acrescenta os incisos XXXVII, XXXVIII e XXXIX ao art. 2º da Portaria nº 157/2025 – PGM/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.909 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a utilização da Marquise Senador José Ermírio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetônico do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA