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DECRETO Nº 24.298 de 30 de Julho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.297 de 30 de Julho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10.214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.296 de 30 de Julho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 615.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 93 de 31 de Julho de 1987

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E DIRETORES PARA APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS NOS ITENS I E II DO ART.184 DA LEI 8989/79.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 59 de 31 de Julho de 1987

ATENDENDO AO MEMO.2999/87, CANCELA COMPRA DE ACUCAR E CAFE EM TODAS AS UNIDADES DE SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 472 de 31 de Julho de 1987

DESIGNA MEMBRO PARA ATUAR JUNTO A AR ITAQUERA, COM ATRIBUICOES DE PROCEDER ESTUDOS SOBRE OS PEDIDOS DEFERIDOS DE LICENCA PARA DEMOLIR, CONSTRUIR OU DETAPUME E RESPECTIVO PROCESSAMENTO E OS REFLEXOS NA AREA ADMINISTRATIVO EM RAZAO DA NAO RETIRADA DO ALVARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 471 de 31 de Julho de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO REFORMULACAO DA LEI 8248/75.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 470 de 31 de Julho de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR FATOS NOTICIADOS NO PROCESSO 19.003.644-87*96.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 139 de 31 de Julho de 1987

INSTITUI O CODIGO DE JUSTICA DESPORTIVA DE SEME; EM ANEXO REGIMENTO INTERNO
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.295 de 29 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado