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DECRETO Nº 24.315 de 31 de Julho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 525.038.826,30, DE ACORDO COM A LEI 10.214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.314 de 31 de Julho de 1987

AMPLIA A FINALIDADE DA PERMISSAO DE USO PREVISTA NO DEC. 9910/72.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.313 de 31 de Julho de 1987

REVOGA O DEC. 17.703/81, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECA RIO, DE AREA MUNICIPAL A SOCIEDADE RECREATIVA EESCOLA DE SAMBA IMPERIO LA PEANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.312 de 31 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA CRECHE MUNICIPAL ANGLO DA DRESSO/LA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 24.311 de 31 de Julho de 1987

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXACAO DE PLACAS INDICATIVAS DA AUTORI DADE SANITARIA QUE FISCALIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 544/88(SEMAB)-ESPECIFICACOES P/CONFECCAO PLACA INDICATIVA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 49 de 1 de Agosto de 1987

NAO SERA TOLERADA NO AMBITO DA PREFEITURA GREVE GERAL PROGRAMADA SEGUNDO NOTICIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:050887,P28-ACOES A SEREM OBSERVADAS PELAS UNI DADES DE SHS CASO OCORRA GREVE NO DIA 200887.

DECRETO Nº 24.317 de 31 de Julho de 1987

Dispõe sobre nova redação do item XXV do artigo 1º do Decreto nº 15.374 de 2 de outubro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 2.156 de 1 de Agosto de 1987

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES DA SEGESP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 24.310 de 30 de Julho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 750.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10.214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.309 de 30 de Julho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.799.875,00,DE ACORDO COM A LEI 10.214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado