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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 17 de 19 de Maio de 2026

Aprova a atualização da Prestação de Contas Anual 2024 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 16 de 19 de Maio de 2026

Aprova a atualização da Prestação de Contas Anual 2024 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 15 de 19 de Maio de 2026

Aprova a atualização da Prestação de Contas Anual 2024 da SIURB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 14 de 19 de Maio de 2026

Aprova a atualização da Prestação de Contas Anual 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 13 de 19 de Maio de 2026

Aprova a atualização da Prestação de Contas Anual 2024 da SVMA no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 12 de 19 de Maio de 2026

Tomba o imóvel situado à RUA VISCONDE DE OURO PRETO nº 118 e 124 (Setor 010 - Quadra 013 - Lote - 0015-7 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé, objeto da Matrícula nº 104.322 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 12 de 19 de Maio de 2026

Aprova a atualização da Prestação de Contas Anual 2024 da SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 11 de 19 de Maio de 2026

Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura do Butantã e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 10 de 19 de Maio de 2026

Institui a Área de Controle Interno, vinculada ao Gabinete da Subprefeitura, responsável pela coordenação das atividades relacionadas ao sistema de controle interno, governança e integridade institucional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 75 de 18 de Maio de 2026

Avoca o expediente de gestão da supervisão de assistência social da Mooca para o gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
  • Situação

    REVOGADO(A)