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Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Mooca, constituído através da Portaria 005/SUB-MO/GAB/2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, na Subprefeitura da Vila Mariana.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de M'Boi Mirim, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
Dispõe sobre a PORTARIA Nº 55/2023/SMUL.GAB de 9 de maio de 2024.
Dispõe sobre a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Nomeia representantes para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO.
Constitui as Comissões de Apuração Preliminar - CAP 1 e 2, as quais atuarão em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
ALTERADO
Constitui grupo de trabalho – GT, com a finalidade de discutir a implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021, que institui o caráter educacional e formativo da Capoeira.
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