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ALTERA O ITEM DA PORTARIA 484/87-SHS, QUE CONSTITUI A GERENCIA DO PROGRAMA METROPOLITANO DE SAUDE.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE URBANIZA CAO.
DETERMINA A REALIZACAO DO PROGRAMA DE ACAO INTEGRADA DE ARBORIZACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU LOCALIZADAS NAS AREAS DAS AR'S DE CAMPO LIMPO, SANTO AMARO, CAPELA DO SOCORRO, PARELHEIROS E SE, MEDIANTE INSCRICAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 10.183, de 6 de novembro de 1.986.
ALTERADO
Dá nova redação ao artigo 4º, inciso I, letra "a", do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974, que classifica os veículos de aluguel providos de taxímetro, destinados ao transporte individual de passageiros, nas categorias Serviço de Luxo, Serviço Especial me Serviço Comum.
MANDA REFAZER TODOS OS DIZERES E LOGOTIPOS CONSTANTES NAS AMBULANCIAS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR A REIMPLANTACAO DO TREINAMENTO INTRODUTORIO DOS SERVIDORES EM TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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