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DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DEC. 22014/86.
Não informado
REVOGA O DEC. 22332/86.
DIVULGA O MONTANTE DA RECEITA E A IMPORTANCIA DE DESPESA COM PESSOAL RELATIVAMENTE A JULHO DE 1987 - INDICE MEDIO DE REAJUSTE:45,8%.
SOLICITA AS CHEFIAS DE QUALQUER NIVEL E OBSERVANCIA DE RIGOROSAS PRESTEZA NO ENCAMINHAMENTO DOS EXPEDIENTES E PROCESSOS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR FATOS NOTICIADOS NOSRELATORIOS 22 E 23/87 BEM COMO RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS NOS TERMOS DO MEMO 3068/87
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR FATOS NOTICIADOS NO RELATORIO SIGP 21/87.
ALTERADO
INSTITUI COMISSAO ESPECIAL VISANDO A PREPARACAO E PROMOCAO DAS FESTIVIDADESREFERENTES AO 80 ANIVERSARIO DA IMIGRACAO JAPONESA PARA O BRASIL.
Dispõe sobre nova redação do item 1 do artigo 6º do Decreto nº 17.825 de 11 de fevereiro de 1982.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre denominação de logradouro público e revogação do item XIV do artigo 1º do Decreto nº 15.360 de 25 de setembro de 1978.
Altera e complementa o Quadro nº 7, referente à listagem de categorias de uso, anexo do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, alterado pelo Decreto nº 17.494, de 14 de agosto de 1981.
REVOGADO(A)
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