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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DISTRITAL DA DEFESA CIVIL - CODDEC.
Não informado
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação entre Despesas e Receitas que especifica, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PI 6/05 QUE INSTITUI COMITE TECNICO E DESIGNA GT PARA PROPOR DIRETRIZES DA POLITICA PARA POPULACAO DE RUA.
ESTABELECE O ENCAMINHAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DA LEI 11659/94 (CINTO DE SEGURANCA) AO DIRETOR DO DSV. REVOGA P 2/01 E 08/01.
PROIBE VEICULACAO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A PROPAGANDA ELEITORAL EM TAXI, TRANSPORTE ESCOLAR, FRETAMENTO, CARGA-FRETE E MOTOFRETE
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1543 (C.L.P. 01.04.001).
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1637 (C.L.P. 17.08.008).
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1363 (C.L.P. 22.10.003).
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1489 (C.L.P. 24.00.083).
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1476 (C.L.P. 18.10.005).
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