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Abre Crédito Adicional de R$ 108.580,89 (cento e oito mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui os Comitês de Investigação de Óbitos Suspeitos de Dengue e Chikungunya no Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho sobre Madeira Engenheirada (GT Madeira) no âmbito da Secretaria do Governo Municipal e da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas.
Modifica a Portaria SMT.GAB 18/2025, que dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2026-2029).
Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, referente à prestação de serviços de transporte, durante o mês de julho de 2025, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
Cria Grupo de Trabalho para a criação de um programa de intervenção em cortiços
Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
ALTERADO
Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
Nomeia integrante para o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
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