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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.449 de 9 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 17.900.000,00 (Dezessete Milhões e Novecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 9 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre o pedido de restituição dos valores pagos/quitados a título de outorga onerosa para concessão da licença de táxi, na extinta categoria Táxi Preto.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 9 de Fevereiro de 2023

Institui as Comissões de Avaliação Técnica – CAV e de Acompanhamento Técnico – CAT do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais – PSA MANANCIAIS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 1 de 9 de Fevereiro de 2023

Revoga as Ordens Internas que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 8 de 8 de Fevereiro de 2023

Suspende a realização de regime de Teletrabalho no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 795 de 8 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 70.301,00 (Setenta Mil e Trezentos e Um Reais), de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 70 de 8 de Fevereiro de 2023

Institui a Comissão de Julgamento para atuar no procedimento de contratação das ações de saúde para o Carnaval de Rua 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.164 de 8 de Fevereiro de 2023

Acresce o § 3º ao artigo 1º do Decreto nº 51.832, de 1º de outubro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.163 de 8 de Fevereiro de 2023

Confere nova redação ao artigo 5º-A do Decreto nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, instituída pela Lei nº 15.367, de 8 de abril de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.162 de 8 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.145.673,96 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA