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DETERMINA QUE TODO SERVIDOR QUE ASSUMIR CHEFIA DEVE FAZER LEVANTAMENTO COMPARATIVO ENTRE O NUMERO DE PROCESSOS EXISTENTES NAS UNIDADES E OS RELATORIOSEMITIDOS PELA CCP, TENDO EM VISTA O EXPRESSIVO NUMERO DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
Não informado
DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DA SECAO DE INFORMACOES EXP-21, PARA DESENTRANHAR DOCUMENTOS DE PROCESSOS ARQUIVADOS.
PROIBE FIXACAO OU GRAMPEACAO DE QUALQUER ESPECIE A CAPA OU PROTETOR PLASTI CO DOS PROCESSOS, TENDO EM VISTA O SEU REAPROVEITAMENTO.
ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE 4 CONSTITUIDA PELA PORT.320/87SSO
ALTERADO
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO CONSTITUIDA PELA PORT.48/SSO/86 E RETIFICA OS DEMAIS ITENS DA PORTARIA.
SMA/SEGESP/SHS/SEBES DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DE EXAME MEDICO E REORGANIZACAO DE ATENDIMENTO MEDICO E CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS E SERVIDORES DE SME E SEBES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 65.000.000,00, DE ACORDO COM AS LEIS 10214/86 E 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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