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Mobilidade, Trânsito e Transporte - Ciclovias - Bicicletas e Patinetas

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RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 35 de 13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), de Análise de Resultado Regulatório (ARR) e de Nota Técnica (NT) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 34 de 13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o processo administrativo normativo de elaboração de normas internas e regulamentares no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 3 de 13 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Licitações - COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 13 de Janeiro de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal CEMUCAM
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 2 de 13 de Janeiro de 2025

Delega ao Coordenador de Administração e Finanças (CAF), ao Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) e ao Coordenador de Projetos e Obras (CPO) a competência para as atividades que especifica, relacionadas aos procedimentos licitatórios e administrativos de acompanhamento da execução de contratos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 13 de Janeiro de 2025

Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos ou privados nas atividades de SMUL/CEPEUC e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 1 de 13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Festejos e Eventos na jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia durante o exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 13 de Janeiro de 2025

Altera a alínea “b”, inciso II, art. 1º, da Portaria SMDHC Nº 088, de 30 de agosto de 2024, e designa a senhora PAOLA SANCHEZ VALLEJO DE MORAES FORJAZ, RF. nº 918.345.1, como representante titular da Secretaria Municipal de Justiça na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.006 de 10 de Janeiro de 2025

Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, com a nova redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 4 de 10 de Janeiro de 2025

Confere nova redação ao artigo 4º e altera o Anexo Único da Portaria SF nº 189, de 09 de agosto de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pela Diretora da Divisão de Contabilidade de Receitas e de Imposto de Renda – DIGIR, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria da Fazenda e autorizou o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA