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Aprova a utilização de faixa comemorativa de identificação visual para os veículos da Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo - Rádio Táxi Vermelho e Branco.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui e designa servidores do Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de realizar estudos para a criação de programa de habitação para jovens, oriundos de entidades de acolhimento, que atingiram a maioridade civil.
ALTERADO
Cria a Comissão de Análise de Eventos do Autódromo de Interlagos.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
Dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Designa empregado responsável pelo Controle Interno na CET.
Dispõe sobre diretrizes para cadastramento de atividades escolares pelas unidades educacionais no Sistema Informatizado da SME - Escola Online para fins de evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro do Magistério
Dispõe sobre a pela implementação ou regularização de empreendimentos ou atividades em imóveis urbanos, pela ocupação de áreas de preservação permanente – APP, que estejam descaracterizadas pela temporalidade de sua ocupação ou pela perda de suas funções ambientais, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente Subprefeitura Capela do Socorro.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 536,45 (quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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