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Pessoa com Defici��ncia

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DECRETO Nº 65.044 de 26 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.665.555,88 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 6 de 26 de Março de 2026

Delega responsabilidades aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 56 de 26 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 55 de 26 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 54 de 26 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 53 de 26 de Março de 2026

Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.101 de 26 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 367.206,86 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 4 de 26 de Março de 2026

Constitui a Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 26 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 12.118.192,94 (Doze Milhões e Cento e Dezoito Mil e Cento e Noventa e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 34 de 26 de Março de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Prefeito Mário Covas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA