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Constitui, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
Dispõe sobre alterações na Resolução COMAS-SP nº2118/2023 de 31 de Outubro de 2023, sobre os parâmetros e requisitos para inscrição e manutenção de inscrição de Entidades ou Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP, onde altera prazos do artigos 17, altera prazos do Artigo 25 § 1º, altera o ANEXO I B. 1.3 além de correção do Anexo III em respeito ao Artigo 29, VI.
Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Subprefeitura do Ipiranga e dá outras providências.
Altera a Portaria HSPM nº 28, de 05 de julho de 2023.
Cria Grupo de Trabalho para viabilizar o Encerramento dos Convênios CDHU/COHAB-SP firmados no período compreendido entre 2002 e 2008.
Designa responsáveis pelo Controle Interno da Subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme.
Designa membros para a realizar o processo seletivo de pessoal para atuarem na Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 L199 referente à área denominada Jardim Vitória, localizada nesta Capital, no Distrito Cidade Tiradentes, formalizado pela Portaria nº 116/SEHAB.GAB/2024 – Processo SEI nº 6014.2024/0003157-6
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