Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos e diretrizes para formação da Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional – COARF no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regimento Interno da Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais e Unidades de Conservação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |