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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Vila Ede no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica.
Denomina Hospital Dia Penha – Hatiro Shimomoto o próprio que especifica, e dá outras providências.
Denomina Viela Iracema Xavier de Jesus Neves o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Autoriza a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.
Aprova os Termo de Compromisso de UPAS.
Regulamenta o procedimento administrativo para a apuração de infrações administrativas ambientais, bem como as diretrizes para formalização das denúncias no Município de São Paulo.
Altera o inciso VII, do §2º, do art. 2º da Portaria SVMA nº 117 de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Operacionaliza os procedimentos relativos ao Programa PODE ENTRAR - Modalidade Entidades
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
APROVADO
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