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Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 53/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, referente ao BLOCO 1, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a aprovação da Revisão dos Planos de Manejo dos Parques Naturais Municipais – PNMS do Jaceguava, Itaim, Varginha e Bororé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário do Ano de 2025 das Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES.
Altera a composição da Comissão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo - MCSP do Departamento dos Museus Municipais - DMU.
Estabelece que os créditos tributários constituídos mediante Auto de Infração estão sujeitos à incidência dos juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, descrita no artigo 1º-A da Lei Municipal nº 10.734, de 30 de junho de 1989.
Altera as Leis nº 16.973, de 26 de julho de 2018, e nº 13.877, de 23 de julho de 2004, bem como dispõe sobre medidas administrativas e organizacionais aplicáveis ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Denomina Praça Adilson Roberto Stippe o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Casa Verde, Subprefeitura da Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família Afro-brasileira.
Denomina Praça Edson da Silva Costa o logradouro público localizado no Distrito de Vila Curuçá, na Subprefeitura de Itaim Paulista.
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