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Abre Crédito Adicional de R$ 16.383,39 (Dezesseis Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituido pela PORTARIA IPREM Nº 11 DE 08 DE MARÇO DE 2023., previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.
Dispõe sobre Autorização Especial de Trânsito - AET referente ao transporte de carga e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 32.804,90 (trinta e dois mil oitocentos e quatro reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.
Orienta a forma como as contratadas atenderão ao disposto na Portaria SF nº 275/2024 e disponibiliza Declaração padrão, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERADO
Torna pública a lista final dos representantes eleitos (as) da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP - 13º mandato (2024-2026).
Aprova a utilização de faixa comemorativa de identificação visual para os veículos da Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo - Rádio Táxi Vermelho e Branco.
Constitui e designa servidores do Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de realizar estudos para a criação de programa de habitação para jovens, oriundos de entidades de acolhimento, que atingiram a maioridade civil.
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