Aguarde...
APOIAR A INSERÇÃO DO IMÓVEL DA ESTRADAS DAS LÁGRIMAS DO PROGRAMA PODE ENTRAR ENTIDADES E A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS QUE PERMITAM PONTUAR, PARA VINCULAÇÃO DE IMÓVEIS DESTA QUALIDADE, A ATUAÇÃO LOCAL DO MOVIMENTO DE MORADIA E SEU PERTENCIMENTO À ÁREA A SER UTILIZADA PARA PROVISÃO HABITACIONAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a anuência para que o empreendimento Conjunto Residencial Olárias, situado na Rua Araguaia, nº 207, Canindé, vinculado ao Parque de Locação Social existente, seja desvinculado do programa de locação social para a devida titulação dos imóveis, em consonância com a Lei da Anistia.
Autoriza a anuência para que o empreendimento Conjunto Residencial Parque do Gato, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, 5200, Bom Retiro, vinculado ao Parque de Locação Social existente, seja desvinculado do programa de locação social para a devida titulação dos imóveis, em consonância com a Lei da Anistia.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2024
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01.07.2023 a 31.12.2023 e as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 2º Semestre de 2023.
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei Municipal nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Dá cumprimento ao art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009.
Denomina Praça Monsenhor Waldemar Conceição o espaço livre delimitado pelas ruas Regina Badra, Aurélia Perez Alvarez, e por lotes particulares, localizado no Setor 88, Quadra 141, no Distrito de Santo Amaro, na Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 16.936, de 11 de junho de 2018, nº 14.381, de 7 de maio de 2007, nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, e nº 13.638, de 4 de setembro de 2003.
Dispõe sobre medidas administrativas e organizacionais aplicáveis ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Carregando...
