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DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 15551/78.
Não informado
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM LIV DO ARTIGO 1 DO DECRETO 15040/78.
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM XIII DO ARTIGO 1 DO DECRETO 15314/78.
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE TECNOLOGO EM ELETRICIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6 DA LEI 10301/87.
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE TECNOLOGO EM MECANICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6 DA LEI 10301/87.
DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE SERVIDORES NOS CURSOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
REVOGADO
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA APRESENTAR RELATORIO CONCLUSIVO DE ORDEM TECNICA REFERENTES A IMPLANTACAO DO CEMITERIO DO CARMO EM COMPLEMENTACAO AODETERMINADO ATRAVES DO MEMO 2855/87.
CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE DAS PROPOSTAS E ELABORACAO DE DIRETIZESBASICAS PARA O APERFEICOAMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS NO AMBITO DA SMT.
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